Confusão, contradição, transtornos; corpo, desejos, identidade; novo papel, entre a dependência, a (in)subordinação e a independência; pais: pela dificuldade em lidar com a personalidade e a sexualidade, deixam de ser heróis para serem os que criticam e julgam; irregularidade, instabilidade, imprevisibilidade; falta de perspectiva: 1 em cada 10 entra na faculdade, poucos concluem; é preciso pensar a vocação e ingressar no mundo do trabalho; alto índice de mortes por conduta de risco (50% dos acidentes de carro fatais por uso de álcool); alto índice de homicídios; Doenças Sexualmente Transmissíveis; papéis, atribuições, expectativas, direitos e deveres: necessidade de demarcar um lugar social; discurso, comportamento, relações de poder; padrão, desvio, transgressão. Estas palavras e expressões nos remetem à uma fase. Na verdade, à uma geração: a juventude!

O Brasil vive um panorama inédito. O país tem no momento a maior geração de jovens de todos os tempos: são 48 milhões de brasileiros(as) com idade entre 15 e 29 anos. Durante a década de 90, viveu-se a chamada “onda jovem”. As taxas de crescimento da população de 15 a 29 anos foram muito intensas. Atualmente, 85% da população jovem mundial vive nos chamados países em desenvolvimento. Nessa perspectiva, a maior barreira da juventude se torna a pobreza, que lhes rouba as oportunidades e as expectativas de uma vida digna, condenando-a a situações e estruturas vulnerabilizantes.

A juventude é uma condição social, parametrizada por uma faixa-etária, que no Brasil congrega cidadãos(ãs) com idade compreendida entre os 15 e os 29 anos. Sendo tema de interesse público, a condição juvenil deve ser tratada sem estereótipos e a consagração dos direitos dos(as) jovens precisa partir da própria diversidade que caracteriza a(s) juventude(s). Em termos políticos e sociais, os(as) jovens são sujeito de direitos coletivos. Sua autonomia deve ser respeitada, suas identidades, formas de agir, viver e se expressar valorizadas.

Educação, ciência e tecnologia, cultura, esporte, lazer, participação política, trabalho e renda, saúde, meio ambiente, terra, esses e outros temas estão relacionados às políticas públicas de juventude e devem ser levados em conta a transversalidade dessas políticas de maneira articulada.

Para pensar e propor diretrizes para políticas públicas para a diversidade juvenil, (negros(as), indígenas, jovens com deficiência, mulheres jovens, religiosos(as), rurais, LGBTTT), assim como, falar de temas que a sociedade considera polêmicos, como jovens em conflito com a lei e egressos do sistema penal, tráfico de mulheres, redução da maioridade penal, exploração sexual, casamento entre pessoas do mesmo sexo, violência doméstica, aborto e entre outros assuntos, a presidência da República lançou no ano de 2005 uma política nacional para a juventude, criando a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Estas decisões refletem um sistemático processo de aprendizado e reflexão do governo, sociedade civil, parlamento e organismos de cooperação internacional no tema.

A Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que existem 600 milhões de pessoas com deficiência no planeta – 400 milhões nos países em desenvolvimento. Dados do Banco Mundial apontam que pelo menos 79 milhões de indivíduos com deficiência estão na América Latina e Caribe, dos quais vinte e quatro milhões são cidadãos(ãs) brasileiros(as). O Censo Demográfico/2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que existem aproximadamente 3.605.183 jovens com pelo menos uma deficiência (14,7% do total de jovens).

Vários são os grupos sociais excluídos dos processos de desenvolvimento socioeconômico e humano do planeta e muitos deles vivem abaixo da linha de pobreza, devido ao estigma e à discriminação sistemática a qual são submetidos. As políticas públicas ditas universais – nas áreas de educação, trabalho, saúde, seguridade social, etc – discriminam a população de pessoas com deficiência. E essa lógica se reproduz nas políticas públicas de juventude.

À juventude com deficiência não é garantido o direito à participação em projetos, programas e políticas públicas de juventude brasileiras, tanto nos níveis municipal, estadual quanto federal, em todas as áreas de atuação de governos e sociedade civil. Direitos que deveriam ser garantidos por meio de ajudas técnicas previstas em leis, como intérprete da Língua de sinais brasileira (Libras), legendagem em programas de televisão e sessões de cinema, material em braile e sites com acessibilidade, entre outras iniciativas.

Profissionais de todos os setores ignoram, mesmo que inconscientemente, a existência de adolescentes e jovens com deficiência no nosso país. Não estão assegurados recursos e investimentos, e em todas as áreas de atuação de políticas públicas, para a efetiva inclusão de jovens com deficiência. Não havendo previsão orçamentária, por princípio, há segregação e discriminação.

Entretanto, a cada dia cresce no país a percepção de que é preciso construir políticas públicas inclusivas para esse segmento, ou seja, abertas à diversidade, contemplando as características e as necessidades inerentes das infinitas juventudes, entre elas aquela formada por jovens com qualquer tipo de deficiência, hoje com baixíssima escolaridade. Nesse sentido, o ano de 2008 foi marcado por iniciativas do executivo e legislativo federal que podem ser destacadas como boas práticas na perspectiva de reverter esse processo histórico de discriminação, entre elas:

1) A aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como emenda constitucional pelo Congresso Nacional; a aprovação só foi possível a partir de articulações da CORDE, órgão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e do Conade, órgão superior de deliberação colegiada e controle social da política nacional de atenção à pessoa com deficiência no Brasil; a aprovação reafirma o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e avança na garantia de direitos aos(as) jovens brasileiro(as) com qualquer tipo de deficiência;

2) A consolidação, pela Seesp/Mec, da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; a política avança na possibilidade de promover a convivência de crianças, adolescentes e jovens com e sem deficiência em escolas comuns da rede regular de ensino, buscando reverter práticas seculares de discriminação, e aprimorando e integrando ações destinadas a esse público. A Política pode ser considerada uma proposta concreta de mudança alinhadas com a legislação brasileira e filosoficamente inspiradas na força mobilizadora e transformadora da juventude;

3) Realização, pela Secretaria Nacional de Juventude/Secretaria Geral da Presidência da República, da I Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil jovens em suas etapas preparatórias e representou um marco na consolidação da política nacional, controle social, de diálogo entre governos (municipais, estaduais e federal), poder legislativo e sociedade civil. A Conferência reuniu delegados(as) jovens com e sem deficiência de todo o Brasil em uma intensa articulação que antecedeu a aclamação, na plenária final, de prioridade com relação à juventude com deficiência.

Mesmo constatadas iniciativas de avanço, algumas perguntas ainda podem ser feitas e debatidas:

1) Como criar e implementar políticas públicas que valorizem a diversidade, garantam o exercício dos direitos humanos, combatam a desigualdade econômica e social e se mostrem capazes de atender às necessidades específicas de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade?

2) Como agir para reverter os processos de sistemática exclusão aos quais são submetidos/as adolescentes e jovens em situação de desvantagem por diversidade de gênero, orientação sexual, religiosa, lingüística, regional, cultural, humana, social, entre outras?

3) De que modo as questões específicas da diversidade dos(as) adolescentes e jovens no Brasil podem mudar o rumo da criação, implementação e avaliação das políticas públicas no país?

Há pressa em se disseminar o conceito de uma sociedade inclusiva entre jovens que se preparam e iniciam sua entrada na vida adulta – pessoal e profissional. Dilemas, futuro, ética, estética, paternidade/maternidade, fidelidade, amizade, subjetividade: esses são somente alguns dos principais desafios vividos pelo jovem brasileiro no século XXI.

Nesse sentido, faz-se necessária a criação de políticas públicas de juventude inclusivas, que simultaneamente ratifiquem a diversidade humana como um valor e combatam a desigualdade econômica e social. Está colocado o desafio.